VISÃO GERAL
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Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos TERMOS E CONDIÇÕES. Pode consultar a versão mais atual dos TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes TERMOS E CONDIÇÕES ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website/aplicação. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao website/aplicação após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
SECTION 1 - ONLINE STORE TERMS
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Qualquer violação de qualquer um dos Termos resultará numa rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
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Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site/aplicação através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
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SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO
We are not responsible if information made available on this site is not accurate, complete or current. The material on this site is provided for general information only and should not be relied upon or used as the sole basis for making decisions without consulting primary, more accurate, more complete or more timely sources of information. Any reliance on the material on this site is at your own risk.
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SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
We reserve the right at any time to modify or discontinue the Service (or any part or content thereof) without notice at any time.
Não seremos responsáveis perante si ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website/aplicação. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
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We reserve the right, but are not obligated, to limit the sales of our products or Services to any person, geographic region or jurisdiction. We may exercise this right on a case-by-case basis. We reserve the right to limit the quantities of any products or services that we offer. All descriptions of products or product pricing are subject to change at anytime without notice, at the sole discretion of us. We reserve the right to discontinue any product at any time. Any offer for any product or service made on this site is void where prohibited.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si vão ao encontro das suas expetativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
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SECTION 8 - THIRD-PARTY LINKS
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SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
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SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
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SECTION 13 - DISCLAIMER OF WARRANTIES; LIMITATION OF LIABILITY
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Em nenhum caso nós, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes seremos responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de alguma forma com o seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação da responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECTION 14 - INDEMNIFICATION
You agree to indemnify, defend and hold harmless us and our parent, subsidiaries, affiliates, partners, officers, directors, agents, contractors, licensors, service providers, subcontractors, suppliers, interns and employees, harmless from any claim or demand, including reasonable attorneys’ fees, made by any third-party due to or arising out of your breach of these TERMS AND CONDITIONS or the documents they incorporate by reference, or your violation of any law or the rights of a third-party.
SECTION 15 - SEVERABILITY
No caso de qualquer disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição continuará a ser executável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como separada destes TERMOS E CONDIÇÕES, essa determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes TERMOS E CONDIÇÕES são eficazes a menos que sejam terminados por si ou por nós. Pode terminar estes TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
If in our sole judgment you fail, or we suspect that you have failed, to comply with any term or provision of these TERMS AND CONDITIONS, we also may terminate this agreement at any time without notice and you will remain liable for all amounts due up to and including the date of termination; and/or accordingly may deny you access to our Services (or any part thereof).
SECTION 17 - ENTIRE AGREEMENT
The failure of us to exercise or enforce any right or provision of these TERMS AND CONDITIONS shall not constitute a waiver of such right or provision.
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SECTION 18 - GOVERNING LAW
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SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
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